Violência Doméstica e Lei Maria da Penha: Como agir em Santo André?

A violência doméstica é uma realidade sensível que exige uma resposta jurídica rápida e humanizada. Quando ocorre uma situação de agressão ou ameaça, o tempo é um fator determinante para a segurança da vítima e para a correta defesa dos direitos envolvidos. Se você está em Santo André ou na região do ABC, entender os passos legais é o primeiro passo para a proteção.

Neste artigo, explicaremos como o suporte especializado de um advogado de família em Santo André e de um advogado criminalista pode fazer a diferença em casos de Lei Maria da Penha.

O Primeiro Passo: A Urgência e a Delegacia

Em casos de flagrante ou ameaça iminente, o atendimento imediato é crucial. Muitas vezes, a família da pessoa envolvida ou a própria vítima precisa de orientação jurídica ainda na madrugada ou em finais de semana.

Nessas horas, a busca por um advogado criminalista 24h em Santo André é comum, pois esse profissional pode acompanhar o registro do boletim de ocorrência, garantir que as medidas protetivas de urgência sejam solicitadas corretamente e evitar arbitrariedades.

Medidas Protetivas e o Direito de Família

Embora a Lei Maria da Penha tenha um caráter criminal, ela possui reflexos diretos na estrutura familiar. É aqui que entra o papel do advogado de família em Santo André. Após a garantia da segurança física, surgem questões urgentes como:

• Afastamento do agressor do lar;

• Guarda dos filhos e regime de visitas;

• Suspensão do porte de armas (se houver).

Muitas vezes, o desdobramento de um caso de violência doméstica culmina na necessidade de um advogado para divórcio em Santo André, para que a separação judicial e a partilha de bens ocorram de forma segura para a mulher.

A Audiência de Custódia e a Defesa Técnica

Se houver prisão em flagrante, o detido passará por uma audiência de custódia em Santo André. É direito constitucional que o indivíduo tenha uma defesa técnica para avaliar a legalidade da prisão.

Da mesma forma, em casos onde a prisão é considerada desproporcional ou ilegal, o advogado poderá impetrar um pedido de liberdade e habeas corpus em Santo André para garantir que o processo siga os trâmites legais adequados.

Conclusão: Busque Apoio Especializado no ABC

A Lei Maria da Penha é complexa e exige uma atuação multidisciplinar. Seja para proteger a vítima com medidas protetivas e divórcio, ou para garantir a ampla defesa em processos criminais, contar com profissionais que conhecem os fóruns e delegacias de Santo André é essencial.